Saiba como parar de pagar pensão
Uma das maiores dúvidas e desconhecimento entre as pessoas que pagam pensão alimentícia, é que existe um prazo em que o pagamento da pensão é obrigatório, contudo, após este período, a pensão torna-se facultativa, podendo ser cancelada.
Muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia é vitalícia, eterna, que deverá ser paga pelo resto da vida, porém isso não é verdade. A pensão só deve ser obrigatória até o momento que o filho ou a ex-esposa não consiga se sustentar sozinhas.
Contudo, tome muito cuidado, pois a pensão alimentícia não cessa automaticamente, não pense que quando seu filho completar 18 anos você poderá parar de pagar a pensão por conta própria. É muito comum este pensamento, porém está equivocado.
Para que você deixe de pagar a pensão alimentícia, precisará pedir ao juiz que determine sua exoneração, ou seja, enquanto você não obtiver uma decisão da justiça, os pagamentos deverão ser realizados normalmente.
Por fim, sempre recomendamos que se peça a exoneração da pensão alimentícia, caso contrário esta obrigação continuará valendo, e seu filho(a) ou sua ex-esposa poderão continuar cobrando ou até mesmo pedir sua prisão por falta de pagamento.
Assim, você deve pedir o cancelamento da pensão se o seu filho atingir a maioridade (acima de 18 anos) e não estiver estudando, for emancipado, casar, conviver em união estável ou até mesmo se ele for preso. Em todas essas hipóteses cabe uma avaliação de exoneração da pensão.
Com relação a sua ex-esposa, caberá avaliação da exoneração de pensão quando ela se casar novamente, passar a viver em união estável ou adquirir um emprego, pois, ela já não precisará de sua ajuda para sobreviver.
Enfim, o que tratamos aqui é a regra. É natural que poderá haver casos mais complexos que caiba a exoneração fora dessas hipóteses. O ideal é sempre consultar um advogado especialista em direito de família para saber se cabe exoneração de pensão alimentícia.
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