Pensão Alimentícia: Até quando pagar?
Saiba como parar de pagar pensão Uma das maiores dúvidas e desconhecimento entre as pessoas que pagam pensão alimentícia, é que existe um prazo em que o pagamento da pensão é obrigatório, contudo, após este período, a pensão torna-se facultativa, podendo ser cancelada. Muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia é vitalícia, eterna, que deverá […]
OS BENS ADQUIRIDOS ANTES DO CASAMENTO DEVEM SER PARTILHADOS NO DIVÓRCIO?
Uma das maiores dúvidas de quem está prestes a se divorciar é se os bens adquiridos antes do casamento devem ser divididos com o cônjuge. E a resposta é: depende. Para responder a esta pergunta de forma objetiva, precisamos analisar o regime de bens adotado no momento do casamento. Se o regime for o da […]
HERDEIROS PODEM SACAR VALORES DEIXADOS EM CONTA DO FALECIDO SEM INVENTÁRIO:
Em regra, quando a pessoa falece, seus bens devem ser inventariados, para que seu cônjuge e herdeiros recebam a meação e a herança, mediante partilha dos bens. Para se realizar um inventário é necessário recolher o ITCMD, que é um imposto estadual que varia entre 4% a 8%, dependendo do estado em que estiverem os […]
Tive outros filhos e constitui outra família: Preciso continuar pagando a pensão alimentícia?
É muito natural, atualmente, encontrar homens que constituíram novos relacionamentos (casamento ou união estável) e ainda pagam pensão alimentícia para os filhos que tiveram em um relacionamento passado ou para a ex-esposa. Com o tempo, podem vir novos filhos e as responsabilidades e dívidas do novo casal aumentam e surge a dúvida: Preciso continuar pagando […]
